Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

O Referencial Curricular Nacional estabelece que práticas

pedagógicas na Educação Infantil devem promover o brincar e o uso de atividades que valorizem as experiências culturais das crianças.

O Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

exclui o conceito de cuidado, considerando apenas a

dimensão acadêmica da educação infantil.

O perfil do profissional de Educação Infantil, conforme o

referencial, enfatiza exclusivamente conhecimentos

pedagógicos, dispensando a necessidade de abordagem

sobre aspectos psicológicos e sociais do desenvolvimento infantil.

A Educação Infantil, conforme a legislação, é completamente desvinculada das políticas públicas de

inclusão, sendo responsabilidade exclusiva de instituições

privadas.