Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro

Sobre a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde, julgue as assertivas abaixo com V para verdadeira e F para falsa e assinale a alternativa CORRETA.

(__) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em sua 198ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de junho de 2009.

(__) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde é uma importante ferramenta para que o cidadão usuário apenas do Sistema Único de Saúde conheça seus direitos e deveres no momento de procurar atendimento de saúde. 

(__) A Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde foi elaborada de acordo com seis princípios basilares que, juntos, asseguram ao cidadão o direito básico ao ingresso digno e exclusivo no sistema público de saúde.

(__) Um dos princípios da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde menciona que todo cidadão também tem responsabilidades para que seu tratamento aconteça da forma adequada.

Agora assinale a alternativa CORRETA: