Conhec. Específicos: Meio Ambiente e Urbanismo - CONSULPAM 2025 - Fiscal Ambiental
A logística reversa constitui instrumento essencial da (PNRS), ao atribuir responsabilidade compartilhada ao longo da cadeia produtiva, visando a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Nesse contexto, o sistema de logística reversa deve envolver
O encaminhamento dos resíduos diretamente aos serviços públicos, que assumem a responsabilidade pela sua destinação final
A devolução obrigatória de produtos e embalagens pelos consumidores, sem obrigação adicional dos fabricantes comerciantes.
A coleta seletiva exclusiva para resíduos domiciliares não abrangendo produtos de uso industrial ou de alto risco.
Ações coordenadas entre consumidores, comerciantes, distribuidores e fabricantes, com responsabilidades específicas e prestação de contas.
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