Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde, segundo o artigo 6° da Lei 8080/1990, EXCETO:
A execução de ações de vigilância sanitária.
A formulação e a execução da política de formação de recursos humanos e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados na saúde da mulher.
A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.
A execução de ações de saúde do trabalhador.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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