Questão OAB 31º Exame - Direito Ambiental
Efeito Estufa Ltda., sociedade empresária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na área urbana do Município de Ar Puro, inserida no Estado Y. Para esse fim, verificou que a autoridade competente para realizar o licenciamento ambiental será a do próprio Município de Ar Puro.
Sobre o caso, assinale a opção que indica quem deve realizar o estudo de impacto ambiental
O Município de Ar Puro.
O Estado Y.
O IBAMA.
Profissionais legalmente habilitados, às expensas do empreendedor.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Ambiental. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →