Legislação Extravagante - CONSULPAM 2024 - Guarda Municipal
[Adaptada] Na consecução dos direitos culturais da juventude, compete ao poder público, conforme LEI Nº 12.852/2013:
Propiciar ao jovem o conhecimento da diversidade cultural, regional e étnica do País e do exterior.
Promover programas educativos e ambientais voltados para a problemática do jovem nas emissoras de rádio e televisão e nos demais meios de comunicação individuais.
Promover a inclusão digital dos jovens, por meio do acesso às novas e antigas tecnologias da informação e comunicação.
Garantir ao jovem com deficiência acessibilidade e adaptações razoáveis.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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