Questão OAB 37º Exame - Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB
A advogada Maria integra a Comissão de Defesa do Consumidor de certa Seccional da OAB, promovendo debates e a qualificação profissional de colegas sobre temas específicos de Direito do Consumidor.Sobre a atuação de Maria, enquanto integrar a comissão, assinale a afirmativa correta.
Maria poderá firmar contrato gratuito de prestação de serviços com entidades da OAB.
Maria é impedida de adquirir bens móveis fungíveis de entidades da OAB.
Maria poderá alienar bens móveis infungíveis para entidades da OAB.
Maria poderá adquirir bens imóveis de entidades da OAB.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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