Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2025 - Terapeuta ocupacional (TO)

por meio de conselhos e conferências de saúde que incluem representantes da sociedade civil, gestores e profissionais de saúde, com o objetivo de propor melhorias nas políticas públicas

a partir da delegação de decisões aos gestores municipais, com consultas esporádicas aos conselhos locais de saúde.

pela consulta à população em situações emergenciais, quando há alterações significativas nas políticas de saúde estaduais

por meio de audiências públicas realizadas, anualmente, nas capitais, com ênfase na transparência da gestão pública de saúde.

com base em decisões colegiadas de órgãos federais, com a participação de estados e municípios, mas sem representantes da sociedade civil.