Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Professor de Ensino Fundamental - História
O ECA prioriza o direito à convivência familiar e comunitária. O texto legal aborda os casos em que as crianças estão em instituições de acolhimento da seguinte forma:
Determinando que a institucionalização deve ser a primeira medida adotada sempre que houver negligência familiar.
Obrigando a permanência de crianças em abrigos até que completem 18 anos de idade.
Incentivando a separação total das crianças de suas famílias de origem para evitar reincidência de abandono.
Prescrevendo que não é dever do poder público acompanhar as famílias após o acolhimento institucional.
Estabelecendo prazos máximos para que crianças sejam reintegradas à sua família ou encaminhadas a adoção.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →