Legislação da área da saúde - Fundação CETREDE 2021 - Técnico em Enfermagem

Analise as proposições a seguir, sobre qual é a responsabilidade do Governo Municipal na área de saúde, colocando (V) para a(s) Verdadeira(s) e (F) para a(s) Falsa(s).

( ) A estratégia adotada no país reconhece o Município como o principal responsável pela saúde de sua população.

( ) Os Municípios possuem secretarias específicas do Ministério da Saúde para a gestão da saúde pública. Ele coordena e planeja o SUS em nível municipal, uma vez que possui autonomia total da normatização federal e o planejamento estadual.

( ) O gestor municipal deve aplicar metade de suas receitas e os repassados pela União e pelo Estado. O Município formula suas políticas de saúde obedecendo a hierarquização para a aplicação de políticas nacionais e estaduais de saúde.

( ) O Município Pode estabelecer parcerias com outros Municípios para garantir o atendimento pleno de sua população, para procedimentos de complexidade que estejam acima daqueles que pode oferecer.

Assinale a alternativa CORRETA seguindo a sequência de cima para baixo.