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IDIB2025Legislação da área da saúdeAgente de Combate à Endemias (ACE)

Legislação da área da saúde - IDIB 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) representa um marco para a formação e trabalho em saúde no Brasil, é uma conquista da sociedade brasileira. Em relação a PNEPS, é correto afirmar que:

O marco que antecede a PNEPS, e que merece destaque, é a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, no ano de 2003.

O marco que antecede a PNEPS, e que merece destaque, é a criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, no ano de 2004.

O marco que antecede a PNEPS, e que merece destaque, é a criação da Secretaria de Gestão da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, no ano de 2004. 

O marco que antecede a PNEPS, e que merece destaque, é a criação da Secretaria da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, no ano de 2005.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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