Questão OAB 38º Exame - Direito Processual Penal
Arthur e sua esposa Aline, residentes no Distrito Federal, decidem viajar em um cruzeiro, partindo de Fortaleza com destino à cidade do Rio de Janeiro e fazendo uma parada em Recife.
Durante passagem pela costa pernambucana, em alto-mar, o casal tem uma discussão e Arthur agride Aline, vindo a ser contido por seguranças do navio e retirado logo na primeira parada. Aline sofreu lesão que a incapacitou para suas atividades habituais por mais de trinta dias, mas que não deixou sequela ou debilidade permanente.
Assinale a opção que indica a autoridade judiciária competente para processar Arthur.
O Juizado Especial Federal da cidade do Rio de Janeiro.
O Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Distrito Federal.
O Juízo Federal de Recife.
A Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.
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