Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor Fundamental I / Polivalente

Adotar turnos estendidos com reforço de conteúdos centrais em período adicional, mantendo oficinas e práticas integradoras como atividades livres a critério das famílias.

Estabelecer rodízio semanal de turmas em período integral para distribuição de vagas, assegurando que cada grupo alcance média mensal de frequência em tempo ampliado.

Organizar dois tempos de estudo por área e um tempo de recreação por dia, garantindo carga horária maior que a mínima, com posterior revisão curricular para integrar projetos interdisciplinares.

Vincular a expansão das matrículas em tempo integral à revisão do Projeto Político-Pedagógico, assegurando carga horária que integre tempos de estudo, práticas culturais e projetos interdisciplinares.

Direcionar os recursos do programa prioritariamente a uniformes e transporte, preservando a matriz curricular vigente, pois a jornada ampliada concentra-se em tempo de permanência no espaço escolar.