Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
As ações e serviços públicos de saúde, e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda ao princípio da:
Integralidade da atenção, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.
Preservação da autonomía das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
Igualdade da atenção à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →