Legislação Educacional - Instituto Legatus 2025 - Professor de Educação Infantil

Classifica a Educação Infantil como modalidade complementar às séries iniciais do ensino fundamental, voltada principalmente para compensar defasagens de aprendizagem de crianças que repetem ano.

Situa a Educação Infantil em nível equivalente ao ensino superior, estabelece organização curricular baseada em disciplinas acadêmicas e prevê avaliação por exames padronizados.

Define a Educação Infantil como serviço assistencial desvinculado da educação básica, orientado por normas de atendimento social e distante de diretrizes de política educacional.

Enquadra a Educação Infantil como etapa opcional que pode ser oferecida em períodos irregulares, afastada da articulação com sistemas de ensino, mantendo foco em atividades recreativas isoladas.

Reconhece a Educação Infantil como primeira etapa da educação básica, organizada em creches e pré-escolas, com finalidade de promover desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, em articulação com a família e a comunidade.