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Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro

A descentralização prevista no SUS é coerente com a concepção de um Estado federativo obediente a princípios constitucionais que devem ser assegurados exercidos em cada esfera de governo. Assinale a alternativa CORRETA sobre como é realizada essa descentralização

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na União, o Ministério das Politicas Públicas, nos estados e distrito federal, as secretarias estaduais de saúde ou órgãos equivalente e nos municípios, as secretarias municipais de saúde

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na União, o Ministério da Sade nos estados e distrito federal as secretarias municipais de saúde ou órgãos equivalente; e nos municípios, as secretarias estaduais de saúde.

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na União, o ministério das politico; nos estados e distrito federal, as secretarias municipais de saúde ou órgãos equivalente; e nos municípios, as secretarias de saúde.

Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na União, o Ministério da Saúde; nos estados e distrito federal, as secretarias estaduais de saúde ou órgãos equivalente; e nos municípios, as secretarias municipais de saúde.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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