Legislação Educacional - CEBRASPE 2026 - Professor de Educação Infantil
Para que se conquiste a inclusão social, a educação escolar deve se fundamentar na ética e nos valores da liberdade, na justiça social, na pluralidade, na solidariedade e na sustentabilidade, com a finalidade de promover o pleno desenvolvimento de seus sujeitos, nas dimensões individual e social de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, compromissados com a transformação social.
Conselho Nacional de Educação e Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica: diversidade e inclusão (DCNEB). Brasília, 2013 (com adaptações).
Considerando a concepção de educação expressa no fragmento de texto precedente, assinale a opção correta, de acordo com as DCNEB.
Os sistemas de ensino devem matricular em escolas especiais todos os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
A educação profissional e tecnológica abrange apenas os cursos de formação inicial e continuada, qualificação profissional e educação profissional técnica de nível médio.
A educação para a população rural de cada região do país, no que concerne à organização da ação pedagógica, deve seguir o mesmo calendário escolar das regiões urbanas, para fins de equidade de oferta educacional.
Cada etapa da educação básica pode corresponder a uma ou mais modalidades de ensino: educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e tecnológica, entre outras.
Os cursos de educação de jovens e adultos (EJA) devem manter a simetria com o ensino regular para crianças e adolescentes, a fim de se estabelecer equidade entre os que estudaram na idade própria e os que buscam concluir os estudos por meio da EJA.
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