Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala
Segundo os direitos ao esporte, cultura e lazer como complementos ao direito à educação previstos no ECA, é CORRETO afirmar que:
Apenas crianças e adolescentes em situação de regularidade escolar têm garantido o pleno acesso às práticas culturais, esportivas e de lazer.
A promoção do esporte e da cultura é opcional para instituições de ensino, cabendo às famílias garantir essas práticas.
Políticas públicas devem integrar a oferta de práticas culturais e esportivas às atividades educacionais, promovendo o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.
O direito ao lazer se restringe ao período extracurricular e aplica-se somente a crianças matriculadas no ensino público gratuito.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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