Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Auxiliar de Sala

A saúde infantil deve considerar apenas o cenário familiar imediato, cabendo aos serviçõs públicos atuar em situações de negligência explícita ou grave vunerabilidade

O dever de assegurar condições de vida saudáveis para crianças e adolescentes é exclusivo do Estado, que garante políticas de saúde universais e sem vinculação ao contexto comunitário ou familiar.

A promoção da saúde dever compreendida como um esforço conjunto , que envolve a família a sociedade e o Estad, garantindo desde o acompanhamento pré natal até ações preventivas como campanhas de vacinação.

A proteção à saude infantil deve se concentrar no atendimento emergencial oferecido por hospitais públicos, sendo responsabilidade das familias garantir cuidados preventivos.