Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil

As DCNEI propõem uma concepção de currículo que ultrapassa práticas limitadas ao assistencialista ou à antecipação da escolarização formal. Em relação às DCNEI, determine V para verdadeira ou F para falsa nas afirmações a seguir:

( ) É obrigatória a matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 5 ou 6 anos até o dia 1 mês de março do ano em que ocorrer a matrícula.

( ) É considerada Educação Infantil em tempo parcial a jornada de, no mínimo, quatro (4) horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete (7) horas diárias, compreendendo o tempo total que a criança permanece na instituição.

( ) A frequência na Educação Infantil é pré-requisito para a matrícula no Ensino Fundamental.

( ) As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas perto das residências das crianças.

Agora, assinale a alternativa que indica a ordem CORRETA das afirmações: