Direito Civil - Instituto Legatus 2024 - Guarda Municipal
Com relação aos bens públicos como praias, rios e praças, é correto afirmar:
São propriedades privadas do Estado que podem ser comercializadas.
Podem ser utilizados por qualquer pessoa, desde que se pague pelo uso.
São inalienáveis e indisponíveis, destinados ao uso geral da população.
São exclusivamente destinados ao uso das autoridades públicas.
Requerem uma permissão especial para serem acessados pelo público.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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