Direito Constitucional - IDIB 2020 - Agente Administrativo
À luz da Constituição Federal, é possível afirmar que o subsídio dos Vereadores
será fixado por decreto legislativo, com reajuste automático a cada quatro anos.
corresponderá à noventa por cento do subsídio dos Deputados Estaduais.
será fixado pelo Poder Executivo, anualmente.
será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subsequente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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