Questão OAB 42º Exame - Direito Previdenciário
Jorge, segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), reside com sua mãe, Francisca, e sua filha, Helena, que é estudante e tem 19 anos. O emprego de Jorge é a principal fonte de renda da família e o único sustento da casa.
Acontece que Jorge foi acometido de uma doença e veio a falecer. Por isso, as duas dependentes de Jorge ingressam com um pedido de pensão por morte no INSS.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Somente Helena faz jus à pensão por morte.
Helena faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
Helena e Francisca fazem jus à pensão por morte, independentemente da comprovação de dependência econômica.
Somente Francisca faz jus à pensão por morte, sendo necessária a comprovação de dependência econômica.
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