Legislação Educacional - Instituto Legatus 2015 - Professor de Educação Física

As instituições de Educação Infantil devem incorporar de maneira integrada as funções de educar e cuidar. 

É preciso diferenciar os profissionais e instituições que atuam com as crianças pequenas, por se constituírem como extensão familiar das mesmas.

As funções para a educação infantil devem estar associadas prioritariamente a padrões de quantidade, atendendo desta forma todas as crianças desta faixa etária.

Apesar de oferecer às crianças brincadeiras, a aprendizagem ocorre somente naquelas advindas de situações pedagógicas intencionais ou aprendizagens orientadas pelos adultos. 

As atitudes e procedimentos de cuidado não são influenciados por crenças e valores em torno da saúde, da educação e do desenvolvimento infantil, mas pelas necessidades apresentadas a todo e qualquer ser humano em fase de desenvolvimento.