Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Conselheiro tutelar
As medidas que podem ser aplicadas pela autoridade competente ao adolescente que pratique ato infracional não incluem:
Advertência.
Obrigação de reparar o dano.
Inserção em regime de semiliberdade.
Liberdade assistida.
Prestação de trabalhos pesados e insalubres.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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