Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Educação Infantil
De acordo com a Lei n.o 9.394/96, Art. 3°, o ensino será ministrado com base em alguns princípios fundamentais. Esses princípios orientam a estruturação e a implementação da educação em todos os níveis e modalidades no Brasil. Sobre o tema, assinale uma alternativa CORRETA.
Valorização do profissional da educação superior.
Gratuidade do ensino privado em estabelecimentos oficiais.
Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos Estados e Municípios.
Valorização da experiência extra escolar.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →