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CONSULPAM2023Legislação da área da saúdeEnfermeiro

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro

O objetivo da Política Nacional de Humanização (PNH) é implementar no dia a dia das práticas de atenção e de gestão os princípios do SUS, resultando na qualificação da saúde pública brasileira e no incentivo a trocas solidárias entre gestores, trabalhadores e usuários do SUS. Com relação a PNH, é FALSO dizer:

A PNH vem sendo experimentada em todo Brasil, analisando problemas e dificuldades em cada serviço de saúde, além de tomar por referência experiências bem-sucedidas no que tange à humanização.

Um dos propósitos da Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS é aprimorar, oferecer e divulgar estratégias e metodologias que apoiem transformações sustentáveis dos modelos de atenção e de gestão.

A PNH preconiza a separação das três partes envolvidas no processo de produção de saúde (gestores, trabalhadores e usuários), para que cada um possa desempenhar melhor seu papel.

Essa política vincula-se à Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, contando ainda com um núcleo técnico (sede em Brasília) e com equipes regionais articuladas a secretarias estaduais e municipais de saúde.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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