Direito Constitucional - IDIB 2024 - Agente Administrativo
Conforme positivado no art. 25 da CRFB (05.10.1988), os Estados Federados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios da Constituição. Diante disso, podemos afirmar corretamente que incluem-se entre os bens dos Estados:
os recursos minerais, inclusive os do seu subsolo.
as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União.
as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
as cavidades naturais subterrâneas e os sítios arqueológicos e pré-históricos.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →