Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Libras

Centralizando a tomada de decisão nos gestores escolares, que devem atuar como representantes exclusivos das diretrizes pedagógicas definidas pelos órgãos normativos.

Organizando a gestão escolar com o foco na execução eficiente de processos administrativos, deixando a participação da comunidade como atividade secundária.

Garantindo que o planejamento pedagógico seja uma responsabilidade estrita dos docentes, desconsiderando a influência de outros órgãos colegiados, para preservar a autonomia pedagógica.

Implantando modelos participativos que articulem professores, alunos, famílias e conselhos escolares na elaboração e na execução dos projetos políticos-pedagógicos.

Priorizando os conselhos escolares como principal representação democrática, desde que as discussões estejam limitadas às responsabilidades financeiras e administrativas.