Direito Penal - CONSULPAM 2025 - Guarda Municipal
Considere a seguinte situação hipotética:
Durante a madrugada, ao sair de uma festa, Carla presenciou uma criança visivelmente desorientada, chorando sozinha em uma praça deserta. Apesar de poder prestar ajuda sem qualquer risco pessoal, Carla optou por ignorar a situação e foi embora. Horas depois, a criança foi encontrada em estado grave de hipotermia.
Considerando as disposições do art. 135 do CP, e os elementos do caso descrito, assinale a alternativa CORRETA.
A conduta de Carla é atípica, pois a obrigação de prestar socorro recai apenas sobre autoridades públicas ou profissionais da área da saúde.
A responsabilização penal de Carla exige a comprovação de que sua omissão foi a causa direta e exclusiva do agravamento do estado da criança.
A conduta de Carla configura crime de abandono de incapaz, considerando que a criança estava em situação de risco e ela se omitiu de protegê-la.
Carla praticou o crime de omissão de socorro, pois, diante da possibilidade de prestar auxílio sem perigo pessoal, deixou de fazê-lo e não acionou a autoridade competente.
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