Legislação Educacional - CONSULPAM 2025 - Professor de Biologia
A gestão democrática é um modelo de administração que promove a participação ativa e igualitária de todos os membros de uma comunidade ou organização no processo de tomada de decisões. No contexto educacional, refere-se à forma como as escolas ou instituições de ensino são geridas, com a participação de professores, alunos, pais, funcionários e outros membros da comunidade escolar.
Sobre gestão democrática nas escolas públicas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/1996, ela deve ser:
baseada na escolha do diretor pelos professores.
atribuída aos gestores, sem participação da comunidade escolar.
implementada com base em decisões impostas pelo governo estadual ou municipal.
conduzida com a participação ativa de toda a comunidade escolar, respeitando a diversidade de opiniões.
focada apenas nos aspectos administrativos e financeiros da escola.
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