Legislação Extravagante - CONSULPAM 2025 - Analista Jurídico
Sobre as previsões contidas no Regulamento de Licitações e Contratos (RLC) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), são modalidades de licitação adotadas pela Companhia:
RDC e Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, somente.
Competição pública e Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nos termos da Lei n.º 12.873 de 2013, somente.
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, Competição pública e RDC.
Pregão tradicional, ou via Sistema de Registro de Preços, e Competição pública, somente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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