Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor de Educação Infantil
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos.
Nesse contexto, a construção e aplicação dos procedimentos de avaliação formativa, segundo a BNCC, devem levar em conta:
O processo de aprendizagem do aluno, independente das suas condições psicossociais, já que cada etapa do ensino tem habilidades prioritárias que precisam ser consolidadas.
Apenas os recursos didáticos e tecnológicos para apoiar o processo de ensinar e aprender de forma assertiva e inclusiva.
As metodologias e estratégias didático- pedagógicas diversificadas, já que a qualidade do ensino garante o sucesso da aprendizagem independente da atuação do educando.
Os contextos e as condições de aprendizagem, tomando tais registros como referência para melhorar o desempenho da escola, dos professores e dos alunos.
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