Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Enfermeiro
A Lei n.o 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização funcionamento dos serviços correspondentes. No que se refere ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), assinale a alternativa CORRETA:
O SasiSUS é integrado exclusivamente pelos Distritos Sanitários Indígenas, sem a participação de outras entidades.
A organização do SasiSUS é centralizada, sendo dirigida exclusivamente pelo Ministério da Saúde.
O SasiSUS deve considerar os aspectos culturais a organização social das comunidades indígenas na prestação de serviços de saúde.
A participação da comunidade indígena na gestão do SasiSUS é facultativa e depende de regulamentação especifica.
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