Legislação Extravagante - Instituto Legatus 2015 - Psicólogo
Complete a lacuna.
Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ........................................... e multa.
3 (três) meses a 9 (nove) meses
6 (seis) meses a 1 (um) ano
1 (um) ano a 3 (três) anos
1 (um) ano a 4 (quatro) anos
4 (quatro) anos ou mais
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Extravagante. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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