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CONSULPAM2024Legislação da área da saúdeOdontólogo

Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Odontólogo

O Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em princípios que orientam a organização e o funcionamento do SUS, buscando sempre aprimorar a qualidade e a efetividade dos serviços de saúde no Brasil.

Sobre os princípios do SUS, segundo o Ministério da Saúde, assinale a alternativa CORRETA.

Integralidade, equidade e hierarquização são princípios doutrinários do SUS.

A universalidade busca reduzir desigualdades, reconhecendo que, embora todos tenham direito aos serviços, as pessoas possuem necessidades individuais variadas devido às suas diferenças.

A equidade considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.

A participação popular é um princípio organizativo do SUS.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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