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CONSULPAM2024Legislação EducacionalProfessor Fundamental I / Polivalente

Legislação Educacional - CONSULPAM 2024 - Professor Fundamental I / Polivalente

De acordo com a resolução n.° 4, de 2 de outubro de 2009, que institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial, considera-se público-alvo do AEE:

I- Alunos com deficiência: aqueles que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial.

II- Alunos com transtornos do globais do desenvolvimento: aqueles que apresentam um quadro de alterações no desenvolvimento neuropsicomotor, comprometimento nas relações sociais, na comunicação ou estereotipias motoras. Incluem-se nessa definição alunos com autismo clássico, síndrome de Asperger, síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infancia (psicoses) e transtornos invasivos sem outra especificação.

III- Alunos com poucas habilidades/superdotação: aqueles que não apresentam um potencial elevado grande envolvimento com as áreas do conhecimento humano, isoladas ou combinadas: intelectual, liderança, psicomotora, artes e criatividade.

De acordo com as sentenças acima, está(ão) CORRETA(S) somente:

I e II

I e III

I, II e III

I.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação Educacional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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