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CONSULPAM2025Direito AgrárioEngenheiro agrícola

Direito Agrário - CONSULPAM 2025 - Engenheiro agrícola

Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o que caracteriza os alimentos ultraprocessados, de acordo com o Decreto n.º 11.936, de 5 de março de 2024.

Alimentos fabricados com a adição de sal, açúcar, óleos ou gorduras a alimentos in natura, ou ainda minimamente processados.

Produtos extraídos de alimentos in natura, como óleos, gorduras e açúcares, ou da natureza, como o sal, por processos como prensagem, moagem, trituração, pulverização e refino.

Alimentos obtidos diretamente de plantas, de animais ou de fungos, e adquiridos para consumo sem que tenham sofrido qualquer alteração após deixarem a natureza.

A presença de aditivos alimentares que modificam as características sensoriais do produto ou substâncias de raro uso culinário, como frutose, xarope de milho com alto teor de frutose, proteínas hidrolisadas, entre outros.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Agrário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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