Legislação de Trânsito - CONSULPAM 2025 - MOTORISTA
A respeito dos pedestres e condutores de veículos não motorizados, assinale a alternativa INCORRETA.
Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à circulação dos pedestres, que não deverão, nessas condições, usar o acostamento.
O órgão ou entidade com circunscrição sobre a via manterá, obrigatoriamente, as faixas e passagens de pedestres em boas condições de visibilidade, higiene, segurança e sinalização.
O ciclista desmontado, empurrando a bicicleta, não se equipara ao pedestre em direitos e deveres.
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