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CONSULPAM2023Direito PenalAgente de trânsito

Direito Penal - CONSULPAM 2023 - Agente de trânsito

O homicídio é qualificado, salvo quando é cometido: 

Por motivo fútil. 

Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum. 

Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral. 

Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe. 

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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