Direito Penal - CONSULPAM 2023 - Agente de trânsito
O homicídio é qualificado, salvo quando é cometido:
Por motivo fútil.
Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum.
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Penal. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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