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Direito Civil

Questão OAB 31º Exame - Direito Civil

Salomão, solteiro, sem filhos, 65 anos, é filho de Lígia e Célio, que faleceram recentemente e eram divorciados. Ele é irmão de Bernardo, 35 anos, médico bem-sucedido, filho único do segundo casamento de Lígia. Salomão, por circunstâncias sociais, não mantinha contato com Bernardo.

Em razão de uma deficiência física, Salomão nunca exerceu atividade laborativa e sempre morou com o pai, Célio, até o falecimento deste. Com frequência, seu primo Marcos, comerciante e grande amigo, o visita.

Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica quem tem obrigação de pagar alimento a Salomão.

Marcos é obrigado a pagar alimentos a Salomão, no caso de necessidade deste.

Por ser irmão unilateral, Bernardo não deve, em hipótese alguma, alimentos a Salomão.

Bernardo, no caso de necessidade de Salomão, deve arcar com alimentos.

Bernardo e Marcos deverão dividir alimentos, entre ambos, de forma igualitária.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Civil. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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