Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
De acordo com a Portaria n.o 1.061, de 18 de maio de 2020, que atualiza a lista de doenças de notificação compulsória, assinale a alternativa que contém apenas doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória imediata
Síndrome da rubéola congênita, Casos de dengue, Toxoplasmose gestacional e congênita.
Tuberculose, Violência doméstica, Óbito infantil.
Febre amarela, Doença aguda pelo vírus Zika, Sífilis em gestante.
Botulismo, Registros de óbitos de dengue, Raiva humana.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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