Direito Constitucional - CONSULPAM 2023 - Enfermeiro
Considerando o Art. 194 da Constituição Federal, assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna da afirmativa a seguir:
___________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A Seguridade Social.
O Programa Mais Médicos.
O Sistema Único de Saúde.
A Atenção Integral à Saúde.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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