Saúde Pública - Instituto Legatus 2025 - Fiscal sanitário
O poder de polícia sanitária caracteriza-se por
edição de regulamentos abstratos de organização de mercado.
restrição e condicionamento de direitos individuais por atos concretos e coercitivos.
dependência exclusiva de provocação judicial.
natureza consultiva e pedagógica.
necessidade de consentimento do fiscalizado.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Saúde Pública. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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