Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2025 - Técnico em Enfermagem
Com base no Art. 108 da Resolução do Conselho Federal
de Enfermagem (COFEN) n.° 564/2017, que trata sobre o
novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, as penalidades a serem impostas pelo Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, conforme o que determina o Art. 18, da Lei n.° 5.905, de 12 de julho de 1973, são as seguintes, EXCETO
Advertência verbal.
Multa e cumprimento de trabalho voluntário.
Censura.
Suspensão do Exercício Profissional.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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