Legislação da área da saúde - UPA 2023 - Agente Comunitário de Saúde (ACS)
Com relação à infraestrutura e funcionamento da Atenção Básica, como disposto na Portaria no 2.488/2011, marque a alternativa CORRETA.
Não é recomendado que os conselhos/colegiados sejam constituídos de usuários, mas somente de gestores locais.
Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde disponibilizem consultório médico/ enfermagem e consultório odontológico, e salas de atividades coletivas para os profissionais da Atenção Básica.
A estrutura física mínima das Unidades Básicas de Saúde Fluviais não necessita de consultório de enfermagem.
Não é necessário que as Unidades Básicas de Saúde estejam cadastradas no sistema de Cadastro Nacional vigente.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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