Direito Processual Penal - CEBRASPE 2022 - Agente de Polícia Civil
Gustavo subtraiu para si a motocicleta de Pedro, que se encontrava estacionada no centro da cidade de João Pessoa. Ao avistar o infrator conduzindo a sua motocicleta, Pedro deu alarde e, imediatamente, Osvaldo, um transeunte que passava pelo local e dois policiais militares que presenciaram o fato seguiram em perseguição ao infrator.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Caso alcance o autor do crime, Osvaldo não poderá efetuar a prisão em flagrante.
A prisão em flagrante poderá ser executada a qualquer tempo por qualquer agente da polícia civil, ainda que não tenha presenciado o fato, desde que o infrator ainda esteja na posse do res furtiva.
A prisão em flagrante poderá ser executada pelos policiais militares ainda que decorrido o limite de 24 horas da ocorrência do fato, desde que não tenha cessado a perseguição.
A prisão em flagrante só pode ser efetuada pelo delegado de polícia.
Por ter presenciado o crime, Osvaldo poderá prender em flagrante delito o autor do crime, a qualquer tempo, ainda que tenha cessado a perseguição.
Crie uma conta grátis para ver o gabarito comentado
10 questões gratuitas por diaResponder Questão e Ver Comentários →