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Instituto Legatus2022Direito TributárioFiscal de Tributos

Direito Tributário - Instituto Legatus 2022 - Fiscal de Tributos

Os tributos de competência cumulativa são

as taxas e contribuições de melhoria.

aqueles que pertencem ao Distrito Federal, em que podem cumular a instituição de impostos estaduais e impostos municipais.

os empréstimos compulsórios.

as contribuições sociais.

as multas e juros.

A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Tributário. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.

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