Legislação da área da saúde - CONSULPAM 2024 - Agente de Combate à Endemias (ACE)
De acordo com a Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública do Ministério da Saúde, os casos de óbito por dengue e casos de raiva humana tem periocidade de notificação compulsória, respectivamente de:
Imediata e semanal.
Semanal e imediata.
Ambas semanal.
Ambas imediatas.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Legislação da área da saúde. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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