Direito Constitucional - CONSULPAM 2025 - Agente Administrativo
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa CORRETA referente ao que apregoa o Artigo 5°
O pensamento de um cidadão pode ser manifestado livremente, mas não será vedado o anonimato
A expressão concernente às atividade intelectuais. artísticas, científicas e de comunicações é livre, ressalvando casos em que são necessárias as concessões de licenças para exposição de obras autorais.
É garantido o direito de propriedade.
A propriedade atende à sua função econômica.
A alternativa correta é a letra B. Esta questão avalia o conhecimento sobre Direito Constitucional. O gabarito comentado explica cada alternativa com base na legislação vigente e na jurisprudência dos últimos anos.
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